...discutida para ser modificada. Por este motivo se faz import... ...riedade da decisão de um juiz. A Lei é protagonista no Brasil... ...tígio do subjetivismo do juiz. Quando coloca-se a vontade do... ...iada importação do commom law. Não se pode utilizar a desculp... ...do juiz pode não ser a melhor. 2 Common LawNos sistemas anglo... ...ndireta ou mediata do Direito. Este entendimento decorre das... ...para a compreensão do Direito. No commom law a fonte principa... ...a uma situação de coadjuvante. Tem-se uma percepção inadequad... ...ão Federal em seu art. 93, IX: Todos os julgamentos dos órgã... ...nteresse público à informação. Quando o juiz fundamenta com b... ...inversão das fontes jurídicas. 2.1 Inversão das Fontes do D... ...assim, predileções essenciais. As fontes do direito são de on... ...o oculto e revelado ao mundo.” Como afirma Venosa, fonte poss... ...ente consagrada pela doutrina. Entendem-se como fontes formai... ...amento novas normas jurídicas. Tradicionalmente, fontes forma... ...também devam ser considerados. Ao aprofundar o entendimento s... ...da pela autoridade competente. Já Beviláqua apresentou, na Te... ...mente, à obediência de todos”. Desta forma vale dizer que a l... ...o Direito e da jurisprudência. Não se deve esquecer que o pap... ...rio. Como observa Paulo Nader: Os juízes devem ser guardiões ... ...es e as falhas do ordenamento. Podemos constatar essa inversã... ...ou o ministro Joaquim Barbosa: A exigência de depósito ou ar... ...3, § 2º, do Decreto 70.235/72. Como exemplo da força da juris... ...ando uma norma constitucional. Essa possibilidade da inversã... ...a do estado dos juízes no dia. 2.3 PrincípiosAo abordar o ass... ...ualquer subdomínio normativo". Em sua pesquisa, Juliana N. Ma... ...em ser previstos pelo Direito. O império dos princípios traz ... ...o pragmatismo e a integridade. O convencionalismo vem ser a ... ...icar a melhor opção decisória. As diretrizes vêm fazer refer... ...idir em um sentido especifico. Para Dworkin, os princípios p... ...tude de sua importância maior. 2.4 Narcisismo e Ativismo judi... ...à margem da linguagem pública. O ativismo judicial, por outro... ...eja para manter o status quo). O professor Streck traz como e... ...reito aos cânones formalistas. Através de um estudo de alguns... ...ntir os direitos fundamentais. Para Streck, nem toda resposta... ...uma questão de dever judicial. Quando um magistrado diz que j... ... tem-se o narcisismo judicial. Para o professor Streck, a jus... ... de DNA jurídico nas decisões. Esse narcisismo judicial – que... ...a sequestrou o mundo prático”. O ativismo judicial é defendi... ...vento da Constituição de 1988. Segundo Streck, embora a cons... ...odução democrática do direito. Acredita o doutrinador que o a... ... ocasionar centenas de outros. Pode se perceber que Streck no... ...asando o progresso do direito. Por tanto, o que se pode concl... ...na vontade individual do juiz. A sociedade na ânsia de ver s... ... vontade coletiva do tribunal. 2.5 PonderaçãoPara tratar de p... ...intes dizeres de Robert Alexy: Segundo a lei da ponderação, a... ...sentido restrito e verdadeiro. Para Alexy, a lei da ponderaçã... ...ca dos mandados de otimização. Daí, extrai-se da lei da pond... ...prio mandamento de ponderação. Nesse diapasão, o princípio da... ...dimensões da dignidade humana. Assim, em apertada síntese, co... ..., no provimento jurisdicional. No Brasil há uma deturpação da... ...o do código de processo civil: § 2o No caso de colisão entre... ...s que fundamentam a conclusão. Com esse novo artigo os juízes... ... e a corrupção dos magistrados O Poder Judiciário frequenteme... ...sto na sua correta utilização. A Constituição Federal da Rep... ...o, a ponderação de princípios? O juspositivismo, baseado em u... ...er a sua natureza e aplicação. Robert Alexy, através das obra... ... e a validade do procedimento. 2.6 Superação da discricionari... ...o solipsismo da razão prática. As teorias do direito e da Con... ...s hermenêuticos com o fito de: a) preservar a autonomia do direito; b) estabelecer condições herme... ...oblema da discricionariedade); c) garantir o respeito à integ... ...dade e à coerência do direito; d) estabelecer que a fundament... ...mental dos juízes e tribunais; e) garantir que cada cidadão t... ... constitucionalmente adequada. A tese de Streck propõe em Her... ...tuição, na Constituição mesma. Essa resposta não pode – sob p... ...e “assujeitadora” do julgador. Discutir as condições de possi... ...de significado, é uma verdade. Ao final de seu artigo assim t... ... STRECK, BARRETTO e OLIVEIRA.: E, numa palavra final: quando... ...om”; e, às vezes, é “ruim”...! 3 Definição de termos3.1 Fontes jurídicasConforme Venosa, Entendem-se como fontes formai... ...amento novas normas jurídicas. 3.2 PonderaçãoAssim trata Robert Alexy: Segundo a lei da ponderação, a... ...sentido restrito e verdadeiro. 3.4 Discricionariedade judicial Segundo DOURADO, Discricionariedade, no sentid... ...tação da tutela jurisdicional. Essa ideia de um poder discric... ... por uma faixa de restrições”. 4 METODOLOGIA4.1 Método de abo... ...inversão das fontes jurídicas. 4.2 Método de procedimento O ... ...nversão das fontes do Direito. 4.3 Técnica de pesquisaA técn... ...legislação que foi consultada. 5 Referências ALEXY, Robert. T... ...2. ed. São Paulo: Landy, 2005. ALMEIDA, Fábio Portela de. Os ... ....1590/S1808-24322008000200007. BAHIA, Charles Nunes. A discri... ...=revista_artig os_leitura&amp;artigo_id=13888#_ftnref5 BARROSO, Luís Roberto. Judicia... ...ublic acoes/12685_ Cached.pdf. BRASIL. Código de Processo Ci... ...o2015-2018/2015/lei/l13105.htm BRASIL. Constituição (1988). C... ...Federal: Centro Gráfico, 1988. BRASIL. Supremo Tribunal Feder... ...IRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE CALDAS, Igor Lúcio Dantas Araú... ...e: Livraria do Advogado, 2008. CALDAS, Igor Lúcio Dantas Araú... ...=revista_artigos_leitura&amp;a rtigo_id=10617#_ftn24 CARVALHO, Felipe Quintella Mac... ...ivraria Francisco Alves, 1929. CARVALHO, Felipe Quintella Mac... ...umma Theologiæ. I‐II, q.90, 4. DOURADO, Sabrina. Discriciona... ...acao-dos-direitos-fundamentais DWORKIN, Ronald. Uma questão d... ...o Paulo: Martins Fontes, 2005. DWORKIN, Ronald. Uma questão d... ...o Paulo: Martins Fontes, 2005. LOBO, Bárbara Natália Lages. I... ...o Paulo: Martins Fontes, 2002. MOTTA, Francisco José Borges. ... ...Conceito Editorial, 2010. P.34 SOARES, Ricardo Mauricio Freir... ...ica - São Pauto Saraiva, 2010. STELZER, Joana, SILVA, Diego S... ...rizonte: Del Rey, 2010, p. 32 STRECK, BARRETTO e OLIVEIRA. U... ...to (RECHTD), 1 (2):75-83 p. 83 STRECK, Lenio Luiz. A interpre... ..., 2010/2011. N 1982-4564. p.22 STRECK, Lenio Luiz. Hermenêuti... ...ria do Advogado Editora, 1999. STRECK, Lenio Luiz. O que é at... ...nalistas.com.br/o-queeativismo STRECK, Lenio Luiz. O que é is... ...aria do Advogado Editora, 2013 STRECK, Lênio Luiz. Teoria da ... ...9/2006. artigo disponível in: <><>http://www.juristas.com.br/mod revistas.asp?ic=1310. VENOSA apud NADER, Paulo. Int... ...Rio de Janeiro: Forense, 2003. VENOSA, Sílvio de Salvo. Intro... ... São Paulo: Atlas, 2009. p.134

Maria Virginia Arruda Aragão[1] , Ana Paula Rodrigues Alves[2] [1] Aluna regularmente matriculada no 7º° semestre do curso de Direito na Faculdade Luciano F... ...ail: vivizinha_801@hotmail.com [2] Aluna regularmente matriculada no 7º° semestre do curso de Direito na Faculdade Luciano F... ... anapaulaalves131313@gmail.com Resumo: Falar em desenv... ...é falar em família, em escola, em socied... ...cto primordial é a convivência familiar,... ...nto de partida para a formação destes e ... ...tado sem a família não realiza um trabal... ...ia desta e uma boa convivência familiar ... ...as chances de obter sucesso na vida adul... ...da vida social. Não importando ao tipo d... ... da família e sim o seu papel. Palavras-Chave: Convivênc... ...to, escola, Estado, sociedade.  INTRODUÇÃO Vivemos em uma so... ...nvertidos o que torna cada dia mais difí... ...nvolvimento das crianças e dos adolescen... ... desestruturação que a família enfrenta ... ..., seja pelo não cumprimento do papel do ... ...é que a convivência familiar é primordia... ...endentemente de qualquer outro fator. A A criança ... ...al do ser humano, que é comer, tomar ban... ...sidades afetivas, ser cuidado, receber c... ...idade desta em tomar conta por si própri... ...tante amparo, pois todos que o circulam ... ...ão completar essa necessidade. É É com a co... ... primeiro contato com o mundo, são com o... ...eus primeiros laços de amizade e aprende... ...a fora dessa convivência. Essa aprendiza... ...ordo com a cultura que a mesma vivencia ... ...s aspectos que lhes configura. Essa convivênc... ... apenas a família natural, mas também a ... ...eitar as diversas formações de família, ... ...como essa família é composta e sim o seu... ...nte, não deixando a desejar na formação ... ...o do caráter de cada criança e adolescente. Embora acreditem... ... no seio familiar que se forma a capacid... ...nalidade e adotar perfis que a conduzirã... ... a escola precisa da família e vice vers... ... quando uma falha compromete o trabalho da outra. O O Estado, ... ...neamente a responsabilidade de assegurar... ... as crianças e adolescentes. O Estatuto ... ...mo as punições de cada um caso infrinja ... ...rescindível do que garantir os direitos ... ...ucação é garanti-los em meio a convivênc... ...mbiente regado com muito amor, atenção e... ...uma boa formação do indivíduo. A  A Falar em desenv... ... e não falar em família parece algo impo... ... dessas fases é de fundamental importânc... ...lia no modo geral, pois esta é um pressu... ... da criança e consequentemente na sua at... ...ossa atual Constituição traz a convivênc... ...assegura que esse direito é de interesse... ... da sociedade e poder público. Conforme exposto no Art. 227: É dever da família, da sociedade e do Esta... ...cente e ao jovem, com absoluta prioridad... ...tação, à educação, ao lazer, à profissio... ..., ao respeito, à liberdade e à convivênc... ...á-los a salvo de toda forma de negligênc... ...olência, crueldade e opressão. (Redação ... ...Constitucional nº 65, de 2010) Além de colocar como dever da família, da sociedade e do Esta... ...>adolescentes e jovens e assegurá-... ...ém o dever de resguardá-los de toda form... ...oração, violência, crueldade e opressão,... ...o, considerando a realidade em que vivemos. Assim, fazendo uma análise do exposto n... ...to dos direitos é de interesse coletivo,... ...do primordialmente na infância uma atenç... ...investe tempo para orientar os adolescen... ... sociedade colhe os frutos, se feito o t... ...s, se nada for feito os frutos serão rui... ...ando se cada um cumprir com os deveres que lhes são devidos. Vale ressaltar que ao falarmos que exist... ...centes, é preciso deixar claro que a con... ...o o direito a vida, a saúde, a alimentaç... ...ofissionalização, a cultura, a dignidade... ... exposto em nossa Constituição em seu ar... ...de”, é imprescindível que haja a convivê... ...s principais princípios que um indivíduo... ...mbito social e embora o Estado cumpra se... ...o seio familiar e sua ausência impossibi... ... que seja uma outra família. Ainda no artigo 226 da CF em seu § 8º há a determinação de que o Estado deve dar ... ...pedir a violência dentro dela, ratifican... ...cabe ao Estado dar assistência para manter a paz em seu seio. A A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E O ECA A convivência familiar ... ...tal de crianças e adolescentes garantido... ...onforme exposto anteriormente, mas també... ...nte (ECA). Em seu artigo 19, o ECA estabelece: É direito da criança e do adolescen... ...família e, excecionalmente, em família substituta, assegurada a convivênc... ...ue garanta seu desenvolvimento integral. Assim o artigo expõe que toda criança e... ... educado por sua família e, na falta des... ...mpreendida de três espécies: a guarda, a... ...uma vez que é imprescindível a convivênc... ...ja no seio da família natural. Se é necessário a convivência familiar,... ...se efetiva, já que isso também influenci... ...os o exposto no Art 7º do ECA: A criança e adolescente tem direito a... ...fetivação de políticas sociais públicas ... ...vimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. O desenvolvimento sadio e harmonios... ...eficaz e a família precisa ter recursos ... ... existência, haja visto que se analisarm... ...e não conseguem proporcionar o básico, c... ...z necessário entender o que se pode ente... ...rega tamanha responsabilidade. AS DIVERSAS ... ...PÇÕES DE FAMÍLIA E O SEU PAPEL Alguns autores trazem diferentes concepçõe... .... Moreira afirma que a família era defin... ...omposto por pessoas unidas por vínculos ... ...ros laços sociais, podendo ser restrita ... ...ssa concepção nos mostra que o indivíduo... ...odo ligado por vínculos que os une, seja... ...urais (sanguíneos) ou sociais. Segundo Dias: A família é um grupo aparentad... ...ização de suas crianças e pela satisfaçã... ...te em um aglomerado de pessoas relaciona... ...ança ou adoção, vivendo juntas ou não po... ...ndefinido. (DIAS, 2005, p.210) Dias nos apresenta um conceito ... ...udanças em que a sociedade vem enfrentan... ... fazendo nos remeter a família substitut... ...o esse grupo que a família é o responsáv... ...idades básicas da criança e do adolescen... ...zação destes, não importando a forma com... ...rma que é nela que a criança e o adolesc... ...ssidades sejam elas físicas ou sentiment... ...a tem que dá, que a criança ou adolescen... ...nte de como ela seja composta. Por isso, Parolin define família como, A grande arte da família é... ...r pai, mãe e filhos; por mãe e filhos; p... ... e filhos/ netos; por avô, mãe e filhos ... ...romovendo o desenvolvimento, a mudança e... ...amília (PAROLIN, 2007, p. 38). Com essa perspectiva, Parolin d... ...e tudo enfrentar os desafios e manter-se... ...volvimento dos filhos, por que o que mai... ... sua manutenção não implicando em fatore... ...ica em si no seio familiar, ou seja, na ... ...r família e manter-se família. Ainda fazendo uma análise das concepções de família, ... ...Engels e Bachofen, a família é percebida... ... de que a estrutura e a função são deter... ... sociedade global (GAMA, 2008, p.34). Entretant... ...onhecida em sua diversidade de configura... ...luralidade vai além do que uma simples a... ...para ater-se aos problemas que muitas de... ...quelas que vivem as margens da sociedade... ...s políticas públicas, pois são vítimas d... ...al a cada dia mais atenuantes. De acordo com Kaloustian, a família: [...] é o lugar indispens... ...cia e da proteção integral dos filhos e ... ...anjo familiar ou da forma como vêm se es... ... aportes afetivos e, sobretudo materiais... ...star dos seus componentes. Ela desempenh... ... informal, é em seu espaço que são absor... ... e onde se aprofundam os laços de solida... ...e constroem as marcas entre as gerações ... ...ulturais. KALOUSTIAN (1988, p. 22) O autor nos traz não somente sua conce... ...seu papel. Quanto ao primeiro, Kaloustia... ...a proteção integral dos filhos e ressalt... ...ainda que nela é propiciada os aportes a... ... o desenvolvimento como também o bem est... ..., e destaque o mais relevante, desempenh... ...e informal, e nela aprendem-se valores é... ...onstroem os valores culturais. CONVIVÊNCIA FAMILIAR E A ESCOLA Quando falamos em educação devemos t... ...upo que a criança tem contato, portanto,... ...do e as primeiras experiências de aprend... ...gem. Conforme nos diz Piletti: Considera que as primeiras experiências educacionais da criança, ... ...a família. A família tem papel fundament... ...iança. É na família que ocorre simultane... ... linguagem e aprendizagem. Por ser o pri... ...vivência, a educação dada pela família é... ...mento. Pois a educação que ela receber d... ...de valor para sua vida social. Influenci... ...tros grupos sociais. (PILETTI, p.87) É na convivência familiar que a criança já recebe os valore... ...na vida adulta e refletirão na convivênc... ... ela esteja inserida, ou seja, a família... ...iança, muito antes mesmo desta ter conta... ..., é necessário o sucesso dessa educação ... ... estrutura quando essa estiver na fase adulta. Antunes ressalta que: Ajudar a criança a construir um bom caráter é a mesma c... ...nsciência do erro e do acerto. Caráter e... ...o que ela possui de si mesma e aproxima-... ... por essa razão que a educação do caráte... ...ortante. (ANTUNES, 2005, p.53) Para se obter o sucesso dessa formação é impresc... ...seja desenvolvido o respeito e consequen... ...ráter e a partir daí a criança discernir... ...so seja possível a convivência familiar ... ...ambém na imposição de limites. Com base ... ...mília e a escola tem os mesmos objetivos... ...bas caminharem lado a lado. No que se re... ...e regras Vasconcelos menciona: Percebemos duas realidade... ...ncia de regras, ou a imposição autoritár... ... interno de não serem aceitos, os pais a... ... cumprir os limites, levando a uma relaç... ... sentindo necessidade de fazer alguma co... ...mpondo limites, sem explicar a razão. A ... ... dar pelo diálogo, com afeto e segurança... ...sendo, têm-se condições de não ceder dia... ...l. (VASCONCELOS, 1989, p. 125) No parágrafo... ...ola devem caminhar juntas, mas essa dual... ...ba que dobrando o trabalho das escolas, ... ...o com a educação escolar, esta última re... ...da família educa da sua forma, de acordo... ...abalhar em conjunto como forma de facili... ... do adolescente e obter um bom desenvolv... ...ento ao longo da vida escolar. Por conseguin... ... apresentadas por Vasconcelos, há muitas... ... imagine frente algumas em que o descaso é apenas um detalhe. AS CONVIVÊNCIAS NEGATIVAS De acordo com Mariza Silveira ... ...a família que ocorrem graves e cruéis vi... ...os fundamentais do ser humano: Por incrível que possa parecer, a violência... ... muitos lugares denominados de lares – a... ...itante a violação dos direitos básicos d... ...idas, acanhadas, abrigando uma população... ...de imperam a fome, maus-tratos físicos e... ...xual. É a violência estrutural caminhand... ...a, tornando a face da exclusão social ma... ... danosa e de difícil solução. Nessa rea... ...a quando a família ao invés de proteger ... ...seus direitos, uma das medidas previstas... ...to institucional, para impedir a violênc... ...o em família substituta, sendo esta deci... ...as é necessário a determinação judicial ... ...oder familiar sobre crianças e adolescen... ...ento deles de casa já que isso implicará... ...te no bem estar dos referidos. Todas as previsões são estabelec... ...tuição, que traz em seu artigo 227 § 4º: “A lei punir... ...exploração sexual da criança e do adolescente.” Como forma de defender ... ...a abuso, exploração e qualquer tipo de v... ...e violam os direitos e cima de tudo deni... ... psicológico dessas crianças e adolescen... ...que passam por essa situação.   elenca as... ...der familiar em seu Art. 1638: Perderá por ato judicial o poder familiar o pai ou a mãe que: I- Castigar imoderadamente o filho; II- Deixar o filho em abandono; III- Praticar atos cont... ...s à moral e aos bons costumes; IV- Incidir reiteradamente, nas faltas pr... ...evistas no artigo antecedente Sabemos q... ... acaba que por desestruturar a mente das... ...ista, mexer no psicológico, em alguns ca... ...de caráter, pois dependendo do caso conc... ...do por violência, ação no qual traumatiz... ...eber acompanhamento que deverá ser prest... ...nha de raciocínio o ECA também traz em s... ...e suspensão do poder familiar. CONCLUSÃO Exposto o pensament... ...como aspecto primordial para o desenvolv... ...podemos entender que de fato o seio fami... ...que irá garantir os direitos a sobrevivê... ...integral de todos os membros e isso inde... ...s da forma que ela é composta. Além de garantir as necessidades materiais... ...s desejos afetivos, atender os anseios e... ...senvolvimento proporcionando o bem estar de todos os membros. Conforme nos afirma Kaloustian, 1994. p.12: Ela desempenha um papel decisivo na educaç... ... espaços que são absorvidos os valores é... ...dam os laços de solidariedade. É também ... ...marcas entre as gerações e são observado... ...ais. (KALOUSTIAN, 1994, p.12). De tão imprescindível a convivência familiar é um pressupos... ...volvimento humano e influencia diretamen... ...lientando que é compromisso de todos (Fa... ...rocesso, afinal, quando este é compromet... ...rque trazem consigo patologias originári... ...equentemente se tornam adultos descompro... ...idos de valores morais, éticos podendo p... ...aqueles que precisarão receber dele cond... ...criação pode levar um prejuízo incalculável para a sociedade. Contudo, não se há dúvidas que assegurar esse direito da convivênc... ...ade e do Estado dado a notória necessida... ...a fase da infância, pois a sua ausência ... ...nalidade do indivíduo o que só servirá p... ...istentes em nosso meio social. FAMILY COEXISTEN... ...NT OF CHILDREN AND ADOLESCENTS Abstract: Talking about the development of children and adolescen... ...ety, state, but without doubt, the prima... ...rst school, it is the starting point for... ...pment in society and the State without t... ...quate job because it needs the partner o... ... those phases mainly increases the chanc... ... and the opposite leads to the destructu... ...e of family formation, but its role. Keywords: Family co... ...pment, school, State, society. REFERÊNCIAS ALBERTON, Mariza Silveira. Vio... ...da infância crimes abomináveis humilham,... ...! Porto Alegre (RS): AG, 2005. ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho: ensaios sobre as ... ...o trabalho. 10ª Ed. São Paulo: Cortez, 2005. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da Repuública Federativa do Brasil. Di... ...lto.gov.br/ccivil_03/constituiçãcao/constituição cao compil... ...ado.htm. Acesso em 10/05/2018. ______. 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